PL 1143/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1143/2007 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1143/2007 | Voto em Separado | 03/06/2009 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de corretor de veículos automotores Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1143/2007 | Parecer de Comissão | 09/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1143/2007 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1143/2007 | Substitutivo | 26/11/2008 | Filipe Pereira | "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores". Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1143/2007 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |