PL 5564/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5564/2001 | Parecer do Relator | 15/07/2008 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5295/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5564/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5295/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 5/2002 CE => PL 5564/2001 | Voto em Separado | 09/05/2002 | Raimundo Gomes de Matos | Voto do Deputado Raimundo Gomes de Matos Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial-Portuário do Pecém, no Estado do Ceará. Autor: Senado Federal Relator: Dep. Osvaldo Coelho Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 5564/2001 | Parecer do Relator | 21/05/2002 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5295/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5564/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5295/2001, apensado. Inteiro teor |