PL 5529/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5529/2001 | Parecer do Relator | 11/10/2002 | Gastão Vieira | Estabele a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Ensino das Religiões nas escolas de ensino fundamental. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5529/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição. Inteiro teor |