| PRL 4 CME => PL 1117/2007 |
Parecer do Relator |
05/06/2019 |
Cássio Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela rejeição deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 3806/2008, do PL 4170/2008, do PL 6621/2009, do PL 841/2011, do PL 3363/2012, do PL 3910/2012, do PL 8319/2014, do PL 990/2011, do PL 1383/2011, do PL 1651/2011, do PL 2103/2011, do PL 2403/2011, do PL 3882/2012, do PL 1108/2011, do PL 9806/2018, do PL 5763/2013, do PL 2093/2019, do PL 6449/2013, do PL 3759/2015, do PL 9846/2018, e do PL 8209/2014, apensados, e pela aprovação do PL 2129/2007 e do PL 19/2019, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 1117/2007 |
Parecer de Comissão |
03/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela rejeição deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 3806/2008, do PL 4170/2008, do PL 6621/2009, do PL 841/2011, do PL 3363/2012, do PL 3910/2012, do PL 8319/2014, do PL 990/2011, do PL 1383/2011, do PL 1651/2011, do PL 2103/2011, do PL 2403/2011, do PL 3882/2012, do PL 9806/2018, do PL 5763/2013, do PL 2093/2019, do PL 6449/2013, do PL 3759/2015, do PL 9846/2018, e do PL 8209/2014, apensados, e pela aprovação do PL 2129/2007, e do PL 19/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CME => PL 1117/2007 |
Complementação de Voto |
03/07/2019 |
Cássio Andrade |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela rejeição deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 3806/2008, do PL 4170/2008, do PL 6621/2009, do PL 841/2011, do PL 3363/2012, do PL 3910/2012, do PL 8319/2014, do PL 990/2011, do PL 1383/2011, do PL 1651/2011, do PL 2103/2011, do PL 2403/2011, do PL 3882/2012, do PL 9806/2018, do PL 5763/2013, do PL 2093/2019, do PL 6449/2013, do PL 3759/2015, do PL 9846/2018, e do PL 8209/2014, apensados, e pela aprovação do PL 2129/2007, e do PL 19/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 5 CME => PL 1117/2007 |
Substitutivo |
03/07/2019 |
Cássio Andrade |
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 1117/2007 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e a Lei nº 8.001 de 13 de março de 1990, para vedar o contingenciamento dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que especifica e para ajustar a alíquota da CFEM aplicável ao urânio.
Inteiro teor
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