PL 1113/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1113/2007 | Parecer do Relator | 23/12/2013 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1113/2007 | Voto em Separado | 18/12/2014 | Nelson Marchezan Junior | Voto em Separado pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.113, de 2007. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1113/2007 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | Tonha Magalhães | Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1113/2007 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1113/2007 | Parecer do Relator | 05/11/2008 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1113/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição. |
| PAR 1 CE => PL 1113/2007 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra e Angela Portela.. Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |