| PRL 1 CAPADR => PDC 45/2007 |
Parecer do Relator |
10/07/2007 |
Valdir Colatto |
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PDC 45/2007 |
Parecer de Comissão |
05/09/2007 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto e Beto Faro.
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PDC 45/2007 |
Voto em Separado |
05/09/2007 |
Beto Faro |
Susta a Instrução Normativa nº 27, de 28 de novembro de 2005, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que altera a Instrução Normativa nº 42, de 25 de maio de 2000.
Inteiro teor
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