PL 1104/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1104/2007 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1104/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1104/2007 | Redação Final | 24/04/2008 | Bruno Araújo | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1104/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1104/2007 | Complementação de Voto | 24/10/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1104/2007 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |