PL 1103/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1103/2007 Parecer do Relator 29/08/2007 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 1103/2007 Voto em Separado 18/06/2008 Celso Russomanno Dispõe sobre a desvinculação nas faturas de energia elétrica, dos valores relativos ao consumo mensal de energia e à contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1103/2007 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Max Rosenmann, Celso Russomanno, Jefferson Campos, Leandro Sampaio e Vinicius Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor