PL 1096/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1096/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Fernando Lopes | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1096/2007 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miguel Corrêa Jr.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1096/2007 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1096/2007 | Parecer do Relator | 24/12/2015 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 1096/2007 | Parecer do Relator | 20/12/2016 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |