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PL 1090/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1090/2007 Parecer do Relator 04/03/2008 George Hilton Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1090/2007 Complementação de Voto 11/11/2008 George Hilton Parecer com Complementação de Voto, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1090/2007 Parecer de Comissão 11/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1090/2007 Redação Final 19/03/2009 Marcelo Itagiba Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1090/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 17/05/2010 Mauro Benevides Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da EMS 1090/2007. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1090/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/05/2010 Mauro Benevides Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1090/2007 Redação Final 08/07/2010 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1090/2007 Parecer do Relator 22/08/2007 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1090/2007 Parecer de Comissão 04/09/2007 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 1090/2007 Parecer do Relator 13/04/2010 Laerte Bessa Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 1.090/07. Inteiro teor
PAR 2 CSPCCO => PL 1090/2007 Parecer de Comissão 28/04/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 1.090/07. Inteiro teor