PLP 253/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 253/2001 | Parecer do Relator | 17/05/2002 | Anivaldo Vale | Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 253/2001 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 253/2001 | Parecer do Relator | 21/12/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 253/2001 | Parecer do Relator | 11/05/2010 | Sergio Petecão | Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 253/2001 | Parecer do Relator | 14/04/2003 | Rogério Silva | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 253/2001 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PLP 253/2001 | Voto em Separado | 10/09/2003 | Pauderney Avelino | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PLP 253/2001 | Parecer Vencedor | 25/09/2003 | José Pimentel | Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 253/2001 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Pauderney Avelino. Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |