PL 1085/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1085/2007 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1085/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1085/2007 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1085/2007 | Redação Final | 13/05/2010 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 1085/2007 | Redação Final | 19/05/2010 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1085/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2008 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1085/2007 | Parecer de Comissão | 11/06/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1085/2007 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Gladson Cameli | Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1085/2007 | Parecer do Relator | 17/09/2007 | Gladson Cameli | Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1085/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1709/2007, apensado. Inteiro teor |