| PRL 1 CFT => PL 1075/2007 |
Parecer do Relator |
12/03/2008 |
Max Rosenmann |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação do Projeto e da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Defesa do Consumidor com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1075/2007 |
Parecer do Relator |
03/04/2008 |
Max Rosenmann |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 1075/2007 |
Substitutivo |
03/04/2008 |
Max Rosenmann |
Dispõe medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento público, nos estabelecimentos e repartições que especifica.
Inteiro teor
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