PL 1072/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1072/2007 | Parecer do Relator | 18/07/2008 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1072/2007 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 1072/2007 | Voto em Separado | 12/08/2009 | Guilherme Campos | Cria o Fundo Nacional de Amparo às Santas Casas de Misericórdia, destinando-lhes parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e as bebidas alcoólicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1072/2007 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1072/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1072/2007 | Voto em Separado | 29/08/2007 | Nazareno Fonteles | Cria o Fundo Nacional de Amparo às Santas Casas de Misericórdia, destinando-lhe parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e as bebidas alcoólicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1072/2007 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Nazareno Fonteles e José Linhares. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 2 CSSF => PL 1072/2007 | Parecer Vencedor | 03/10/2007 | José Linhares | Parecer Vencedor, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 1072/2007 | Parecer Vencedor | 03/10/2007 | José Linhares | Parecer Vencedor, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1072/2007 | Substitutivo | 03/10/2007 | José Linhares | Inclui como fonte de receita do Fundo Nacional de Saúde, parte da arrecadação dos tributos federais incidentes na produção e comercialização de produtos de tabaco e de bebidas alcoólicas. Inteiro teor |