PL 1044/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1044/2007 | Parecer do Relator | 16/05/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1044/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1044/2007 | Parecer de Comissão | 01/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1044/2007. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1044/2007 | Redação Final | 03/07/2023 | Luiz Couto | Redação Final do PL 1044/2007 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1044/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1044/2007. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CSSF => PL 1044/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2015 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 1044/2007 | Substitutivo | 10/06/2015 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1044/2007 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1044/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta art. 109-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para especificar as pessoas a quem pode ser outorgada procuração para atuar perante órgão da Previdência Social Inteiro teor |