PL 1034/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1034/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1034/2007 | Substitutivo | 09/10/2008 | Colbert Martins | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1034/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2008 | Carlos Zarattini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1034/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |