PL 1033/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1033/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1033/2007 | Parecer de Comissão | 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1033/2007 | Redação Final | 16/10/2013 | Esperidião Amin | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1033/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1033/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Ratinho Junior | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1033/2007 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1033/2007 | Parecer do Relator | 11/06/2008 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1033/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1033/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2009 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1033/2007 | Substitutivo | 16/04/2009 | Edgar Moury | Assegura a ampla defesa e o contraditório, em processo administrativo, ao consumidor de serviços de energia elétrica. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1033/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |