PL 1015/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1015/2007 | Parecer do Relator | 03/09/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1015/2007 | Parecer de Comissão | 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1015/2007 | Redação Final | 13/05/2009 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1015/2007 | Parecer do Relator | 27/09/2007 | Nelson Goetten | Parecer do Relator, Dep. Nelson Goetten (PR-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1015/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Goetten (PR-SC), pela aprovação. Inteiro teor |