PL 1014/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1014/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2009 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1014/2007 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1014/2007 | Redação Final | 27/08/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1014/2007 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1014/2007 | Substitutivo | 06/11/2008 | Nelson Proença | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1014/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1014/2007 | Parecer do Relator | 27/08/2007 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1014/2007 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |