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PL 1005/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1005/2007 Parecer do Relator 13/03/2013 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1467/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1005/2007 Substitutivo 13/03/2013 João Campos Acrescenta os arts. 7.º-A a 7.º-E à Lei n.º 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências". Inteiro teor
PES 2 CCJC => PL 1005/2007 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 09/07/2013 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1467/2007, apensado, e da Emenda apresentada a esta Comissão, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1005/2007 Substitutivo 09/07/2013 João Campos O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1005/2007 Parecer de Comissão 08/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1467/2007, apensado, e da Emenda apresentada a esta Comissão, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1005/2007 Parecer do Relator 26/09/2007 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição deste, e do PL 1467/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1005/2007 Parecer do Relator 02/12/2008 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1467/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1005/2007 Parecer de Comissão 27/05/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Manuela D'ávila.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1467/2007, apensado. Inteiro teor