PL 5503/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5503/2001 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5503/2001 | Parecer do Relator | 11/11/2004 | Leandro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5503/2001 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5503/2001 | Parecer do Relator | 30/07/2003 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5503/2001 | Complementação de Voto | 16/12/2003 | Ronaldo Dimas | Complementação de Voto do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5503/2001 | Substitutivo | 16/12/2003 | Ronaldo Dimas | Dispõe sobre a padronização de embalagens de produtos de consumo por volume ou peso. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5503/2001 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Complementação de Voto do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |