PL 5503/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5503/2001 Parecer do Relator 14/12/2005 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5503/2001 Parecer do Relator 11/11/2004 Leandro Vilela Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5503/2001 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5503/2001 Parecer do Relator 30/07/2003 Ronaldo Dimas Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 5503/2001 Complementação de Voto 16/12/2003 Ronaldo Dimas Complementação de Voto do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5503/2001 Substitutivo 16/12/2003 Ronaldo Dimas Dispõe sobre a padronização de embalagens de produtos de consumo por volume ou peso. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5503/2001 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Complementação de Voto do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor