| PRL 1 CDC => PL 974/2007 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Givaldo Carimbão |
[PARECER DADO AO PL 4398/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 974/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação, com substitutivo, deste e dos PL's 1324/1995, 2706/2000 e 3060/2000, apensados; pela aprovação parcial dos PL's 3650/1997 e 3084/2000, apensados; e pela rejeição dos PL's 576/1995, 814/1995, 3122/1997 e 4078/1998, apensados, e das Emendas 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997 ao PL 3650/1997.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDC => PL 974/2007 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Ivan Valente |
[PARECER DADO AO PL 4398/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 974/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 814/1995, 3.122/1997, 576/1995, 2.706/2000, 3.060/2000, 974/2007 e 6.107/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.324/1995, 3.650/1997, 4.078/1998, 3.630/2008 e 3.084/2000, apensados, e das Emendas nºs 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997, apresentadas ao PL nº 3.650/1997.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDC => PL 974/2007 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
[PARECER DADO AO PL 4398/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 974/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi..
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 814/1995, 3.122/1997, 576/1995, 2.706/2000, 3.060/2000, 974/2007 e 6.107/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.324/1995, 3.650/1997, 4.078/1998, 3.630/2008 e 3.084/2000, apensados, e das Emendas nºs 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997, apresentadas ao PL nº 3.650/1997.
Inteiro teor
|
