PL 972/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 972/2007 | Parecer do Relator | 10/03/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 972/2007 | Voto em Separado | 26/03/2008 | Silvinho Peccioli | Dispõe sobre a criação e transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 972/2007 | Parecer de Comissão | 08/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Maluf e Silvinho Peccioli, apresentou voto em separado o Deputado Silvinho Peccioli.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 972/2007 | Redação Final | 18/04/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 972/2007 | Parecer do Relator | 28/11/2007 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 972/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Filipe Pereira | Parecer do relator, Dep. Filipe Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 972/2007 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Filipe Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 972/2007 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 972/2007 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |