PL 967/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CINDRA => PL 967/2007 Voto em Separado 10/08/2007 Marcos Antonio Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 967/2007 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Urzeni Rocha. Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio, pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CINDRA => PL 967/2007 Parecer Vencedor 05/09/2007 Urzeni Rocha Parecer Vencedor, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 967/2007 Parecer do Relator 19/03/2009 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 967/2007 Parecer do Relator 03/12/2015 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 967/2007 Parecer do Relator 10/04/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 967/2007 Parecer do Relator 07/08/2008 Eduardo Amorim Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 967/2007 Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor