PL 967/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CINDRA => PL 967/2007 | Voto em Separado | 10/08/2007 | Marcos Antonio | Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 967/2007 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Urzeni Rocha. Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CINDRA => PL 967/2007 | Parecer Vencedor | 05/09/2007 | Urzeni Rocha | Parecer Vencedor, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 967/2007 | Parecer do Relator | 19/03/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 967/2007 | Parecer do Relator | 03/12/2015 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 967/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 967/2007 | Parecer do Relator | 07/08/2008 | Eduardo Amorim | Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 967/2007 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |