PL 959/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 959/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 959/2007 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Silvio Torres | Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRR 1 CTUR => PL 959/2007 | Parecer Reformulado | 30/08/2007 | Silvio Torres | Parecer Reformulado, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 959/2007 | Parecer de Comissão | 30/08/2007 | Comissão de Turismo e Desporto | Parecer Reformulado, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação.. Parecer Reformulado, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |