PL 959/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 959/2007 Parecer do Relator 09/10/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 959/2007 Parecer do Relator 22/08/2007 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRR 1 CTUR => PL 959/2007 Parecer Reformulado 30/08/2007 Silvio Torres Parecer Reformulado, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 959/2007 Parecer de Comissão 30/08/2007 Comissão de Turismo e Desporto Parecer Reformulado, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação.. Parecer Reformulado, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor