PL 954/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 954/2007 | Parecer do Relator | 07/04/2009 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CMADS, e do PL 2017/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 954/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CMADS e do PL 2017/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 954/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 954/2007 | Substitutivo | 29/10/2008 | Marina Maggessi | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 954/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2008 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 954/2007 | Substitutivo | 27/11/2008 | Marina Maggessi | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 954/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 954/2007 | Parecer do Relator | 12/11/2007 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela rejeição deste, e do PL 2017/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 954/2007 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela rejeição deste, e do PL 2017/2007, apensado. Inteiro teor |