PL 932/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 932/2007 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 932/2007 | Parecer de Comissão | 30/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 932/2007 | Redação Final | 12/08/2010 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 932/2007 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Paulo Maluf | Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 932/2007 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Ilderlei Cordeiro | Parecer do relator substituto, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 932/2007 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator substituto, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 932/2007 | Parecer do Relator | 28/08/2007 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 932/2007 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |