PDC 39/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 39/2007 | Parecer do Relator | 25/05/2007 | Silvio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 39/2007 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 39/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 31/05/2007 | Vanderlei Macris | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 39/2007 | Redação Final | 31/05/2007 | Vanderlei Macris | Redacao Final Inteiro teor |