PRL 1 CTASP => PL 876/2007 |
Parecer do Relator |
31/01/2008 |
Eudes Xavier |
Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
|
CVO 1 CTASP => PL 876/2007 |
Complementação de Voto |
02/04/2008 |
Eudes Xavier |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CTASP => PL 876/2007 |
Substitutivo |
02/04/2008 |
Eudes Xavier |
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Inteiro teor
|
PRL 2 CTASP => PL 876/2007 |
Parecer do Relator |
29/06/2011 |
Eudes Xavier |
Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CTASP => PL 876/2007 |
Substitutivo |
29/06/2011 |
Eudes Xavier |
PROJETO DE LEI No 876, DE 2007
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Autor: SENADO FEDERAL - Senador Aloizio Mercadante
Relator: Deputado EUDES XAVIER
Inteiro teor
|
PAR 1 CTASP => PL 876/2007 |
Parecer de Comissão |
13/03/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|