Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 876/2007

PL 876/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 876/2007 Parecer do Relator 30/03/2015 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 876/2007 Parecer do Relator 29/08/2016 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 876/2007 Parecer do Relator 23/10/2007 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 876/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 876/2007 Parecer do Relator 31/01/2008 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 876/2007 Complementação de Voto 02/04/2008 Eudes Xavier Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 876/2007 Substitutivo 02/04/2008 Eudes Xavier Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 876/2007 Parecer do Relator 29/06/2011 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 876/2007 Substitutivo 29/06/2011 Eudes Xavier PROJETO DE LEI No 876, DE 2007 Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Autor: SENADO FEDERAL - Senador Aloizio Mercadante Relator: Deputado EUDES XAVIER Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 876/2007 Parecer de Comissão 13/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor