PL 865/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 865/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 865/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2007 | Rodovalho | Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 865/2007 | Complementação de Voto | 05/09/2007 | Rodovalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 865/2007 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 865/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2007 | Zé Geraldo | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 865/2007 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |