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PL 855/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 855/2007 Parecer do Relator 28/11/2007 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 855/2007 Parecer do Relator 12/03/2008 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 855/2007 Parecer do Relator 16/04/2008 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 855/2007 Parecer de Comissão 07/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 855/2007 Redação Final 13/11/2008 Mauro Benevides Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 855/2007 Parecer do Relator 20/06/2007 Lobbe Neto Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 855/2007 Parecer de Comissão 11/07/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 855/2007 Complementação de Voto 11/07/2007 Lobbe Neto Suprima-se o art. 3º do PL nº 855 de 2007, renumerando-se os demais. Inteiro teor
CVO 2 CE => PL 855/2007 Complementação de Voto 11/07/2007 Lobbe Neto Suprima-se o art. 3º do PL nº 855 de 2007, renumerando-se os demais.