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PL 838/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 838/2007 Parecer do Relator 02/08/2011 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 838/2007 Substitutivo 02/08/2011 Jorginho Mello Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 838/2007 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 838/2007 Redação Final 09/03/2012 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 838/2007 Parecer do Relator 09/11/2007 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 838/07 e do PL nº 2.238/07, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 838/2007 Voto em Separado 02/04/2008 Nilmar Ruiz Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 838/2007 Parecer Reformulado 14/05/2008 Carlos Abicalil Parecer Reformulado, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 838/07 e do PL nº 2238/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 838/2007 Complementação de Voto 14/05/2008 Carlos Abicalil Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivo.
CVO 2 CE => PL 838/2007 Complementação de Voto 14/05/2008 Carlos Abicalil Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do PL 2238/2007, apensado.
PAR 1 CE => PL 838/2007 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira, apresentou voto em separado a Deputada Nilmar Ruiz.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRR 2 CE => PL 838/2007 Parecer Reformulado 14/05/2008 Carlos Abicalil Parecer Reformulado, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CE => PL 838/2007 Substitutivo 14/05/2008 Carlos Abicalil p Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 838/2007 Substitutivo 14/05/2008 Carlos Abicalil p
SBT 3 CEC => PL 838/2007 Substitutivo 15/05/2008 Carlos Abicalil p