PL 826/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 826/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1319/2007 e do PL 1770/2007, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 826/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 1319/2007, e do PL 1770/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 826/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 1319/2007, e do PL 1770/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 826/2007 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 1319/2007, e do PL 1770/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 826/2007 | Substitutivo | 13/05/2010 | Dr. Talmir | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 826/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2012 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 1319/2007, e do PL 1770/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 826/2007 | Substitutivo | 21/11/2012 | Dr. Jorge Silva | Proíbe a industrialização e comercialização de produtos alimentícios em cuja composição conste gordura transaturada. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 826/2007 | Parecer de Comissão | 27/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 1319/2007, e do PL 1770/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |