PL 807/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 807/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2007 | Anselmo de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 807/2007 | Substitutivo | 21/08/2007 | Anselmo de Jesus | Dispõe sobre a alienação de imóveis funcionais e urbanos não operacionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 807/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 807/2007 | Parecer do Relator | 05/06/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária , Abastecimento e Desenvolvimento Rural Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 807/2007 | Parecer do Relator | 03/08/2009 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 807/2007 | Substitutivo | 03/08/2009 | Maria Helena | Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 807/2007 | Voto em Separado | 29/10/2009 | Vicentinho | Voto pela aprovação do PL 807/07 Inteiro teor |