PL 782/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 782/2007 | Parecer do Relator | 15/07/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 782/2007 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 782/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2007 | Léo Vivas | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 782/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 782/2007 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 782/2007 | Voto em Separado | 27/05/2008 | Átila Lira | Dispõe sobre o uso facultativo do chapéu em estabelecimento público e privado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 782/2007 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Átila Lira e Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Átila Lira.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |