PL 780/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 780/2007 Parecer do Relator 08/11/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 780/2007 Parecer de Comissão 11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 780/2007 Parecer de Comissão 11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 780/2007 Redação Final 10/05/2018 Hildo Rocha Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 780/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSSF => PL 780/2007 Parecer do Relator 18/12/2009 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 780/2007 Complementação de Voto 23/04/2015 Jô Moraes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 780/2007 Parecer de Comissão 23/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor