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PL 770/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 770/2007 Parecer do Relator 15/07/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 770/2007 Substitutivo 15/07/2008 Gonzaga Patriota Institui o "Dia Nacional do Poeta" a cada dia 19 de abril do calendário gregoriano. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 770/2007 Parecer de Comissão 27/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 770/2007 Redação Final 14/10/2009 Regis de Oliveira Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 770/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 770/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/08/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 770/2007 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 770/2007 Parecer do Relator 16/04/2015 Cabuçu Borges Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 770/2007 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 770/2007 Parecer do Relator 03/09/2007 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 770/2007 Parecer de Comissão 12/09/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor