PL 748/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 748/2007 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CDC, e da Emenda de Relator 2 da CDC, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 748/2007 | Parecer do Relator | 07/08/2007 | Ana Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 748/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2007 | Ana Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 748/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 748/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas de Relator nºs 1 e 2, adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 748/2007 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | José Carlos Machado | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste Projeto de Lei, e das Emendas de Relator nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 748/2007 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | José Carlos Machado | Parecer 3, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas de Relator 1 e 2 da CDC. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 748/2007 | Voto em Separado | 11/12/2009 | Emilia Fernandes | Derroga o art. 9º da Lei 10.931,de 02 de agosto de 2004. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 748/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer do relator, Deputado José Carlos Machado, contra o voto em separado da Deputada Emilia Fernandes.. Parecer 3, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas de Relator 1 e 2 da CDC. Inteiro teor |