PL 742/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 742/2007 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 742/2007 | Parecer de Comissão | 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 742/2007 | Redação Final | 29/11/2007 | Matteo Chiarelli | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 742/2007 | Parecer do Relator | 03/07/2007 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 742/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |