PL 737/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CCJC => PL 737/2007 | Voto em Separado | 24/03/2009 | Mainha | Parecer do Relator, Dep. Mainha (DEM-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 737/2007 | Parecer Vencedor | 11/03/2010 | José Genoíno | Parecer Vencedor, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 737/2007 | Voto em Separado | 16/03/2010 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que a encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde, à garantia dos direitos humanos ou humanitários de sua população. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 737/2007 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, contra os votos dos Deputados João Campos, Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho, Mendonça Prado, Antonio Carlos Pannunzio, Efraim Filho, Marcelo Itagiba, Felipe Maia e Paulo Maluf. Apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. O parecer do Relator, Dep. José Maia Filho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 737/2007 | Substitutivo | 14/04/2010 | José Genoíno | Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde, à garantia dos direitos humanos ou humanitários de sua população. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 737/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2008 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 737/2007 | Voto em Separado | 13/08/2008 | Guilherme Campos | Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde, à garantia dos direitos humanos ou humanitários de sua população. Inteiro teor |
| VTS 2 CFT => PL 737/2007 | Voto em Separado | 12/11/2008 | Fernando Coruja | Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde, à garantia dos direitos humanos ou humanitários de sua população. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 737/2007 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Fernando Coruja.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 737/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2007 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 737/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 737/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 737/2007 | Parecer de Comissão | 21/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |