PL 714/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 714/2007 | Parecer do Relator | 01/08/2016 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 714/2007 | Parecer de Comissão | 20/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 714/2007 | Redação Final | 04/11/2016 | Delegado Edson Moreira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 714/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 714/2007 | Parecer do Relator | 10/10/2008 | Barbosa Neto | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 714/2007 | Substitutivo | 10/10/2008 | Barbosa Neto | Substitutivo do Relator, Dep. Barbosa Neto Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 714/2007 | Complementação de Voto | 12/11/2008 | Barbosa Neto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 714/2007 | Parecer de Comissão | 12/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 714/2007 | Substitutivo | 26/11/2008 | Barbosa Neto | Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CSSF => PL 714/2007 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Walney Rocha | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CSSF => PL 714/2007 | Substitutivo | 28/04/2015 | Walney Rocha | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 714/2007 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 714/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 714/2007 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Eugênio Rabelo | Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 714/2007 | Substitutivo | 05/07/2007 | Eugênio Rabelo | Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 714/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |