PL 5401/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5401/2001 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Confúcio Moura | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1583/2003 e da EMC 1/2001 CAPR, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5401/2001 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki. Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1583/2003 e da EMC 1/2001 CAPR, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5401/2001 | Parecer do Relator | 06/09/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 1583/2003, apensado, com substitutivo; e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5401/2001 | Substitutivo | 08/09/2005 | Luiz Couto | Substitutivo ao PL 5401/01 Inteiro teor |