PL 709/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 709/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 709/2007 | Complementação de Voto | 21/09/2011 | Efraim Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 709/2007 | Parecer de Comissão | 21/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 709/2007 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 709/2007 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 709/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2008 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 709/2007 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor |