PL 709/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 709/2007 Parecer do Relator 09/06/2009 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 709/2007 Complementação de Voto 21/09/2011 Efraim Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 709/2007 Parecer de Comissão 21/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 709/2007 Parecer do Relator 08/08/2007 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 709/2007 Parecer de Comissão 22/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 709/2007 Parecer do Relator 08/04/2008 Chico da Princesa Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 709/2007 Parecer de Comissão 01/04/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor