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PL 708/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 708/2007 Parecer do Relator 05/07/2007 Fernando Coelho Filho Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 708/2007 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 708/2007 Parecer do Relator 20/04/2011 Reinaldo Azambuja Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 708/2007 Complementação de Voto 27/04/2011 Reinaldo Azambuja Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela aprovação deste, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 708/2007 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela aprovação deste, com duas emendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 708/2007 Parecer do Relator 31/03/2008 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 708/2007 Parecer de Comissão 08/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 708/2007 Redação Final 07/05/2008 Paulo Magalhães Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 708/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/12/2011 Marina Santanna Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, das exceções aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Subemendas da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 708/2007 Parecer de Comissão 13/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, das exceções aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Subemendas da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 708/2007 Parecer do Relator 06/12/2010 Paulo Piau Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 708/2007 Complementação de Voto 15/12/2010 Paulo Piau Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 708/07, com exceção do inciso VIII, do art. 3 e o art. 5º. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 708/2007 Parecer de Comissão 15/12/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 708/07, com exceção do inciso VIII, do art. 3 e o art. 5º. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 708/2007 Redação Final 03/04/2013 Marina Santanna Redacao Final Inteiro teor