PL 5395/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5395/2001 | Parecer do Relator | 21/11/2002 | Edir Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Edir Oliveira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5395/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edir Oliveira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5395/2001 | Parecer do Relator | 27/02/2002 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5395/2001 | Parecer de Comissão | 03/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |