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PL 691/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 691/2007 Parecer do Relator 24/11/2011 Ratinho Junior Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 691/2007 Substitutivo 24/11/2011 Ratinho Junior Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 691/2007 Parecer do Relator 11/04/2012 Júlio Campos Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 691/2007 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 691/2007 Substitutivo 11/04/2012 Júlio Campos Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 691/2007 Parecer do Relator 08/10/2007 Ariosto Holanda Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 691/2007 Substitutivo 08/10/2007 Ariosto Holanda Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados na educação básica pública. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 691/2007 Complementação de Voto 07/11/2007 Ariosto Holanda Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 691/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 691/2007 Parecer do Relator 06/06/2013 Genecias Noronha Parecer do relator, Dep. Genecias Noronha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/07, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, desde que aprovados com a emenda saneadora de adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 691/2007 Parecer do Relator 20/07/2015 Rogério Rosso Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 691/2007 Parecer do Relator 13/10/2015 Rogério Rosso Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 691/2007 Parecer do Relator 16/09/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 691/2007 Parecer do Relator 16/09/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/2007, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 691/2007 Parecer de Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor