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PL 688/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 688/2007 Parecer do Relator 12/11/2009 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 688/2007 Parecer do Relator 30/09/2015 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 688/2007 Voto em Separado 04/11/2015 Marcos Rogério Altera o art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para criar o Cadastro Nacional de Adoções, constituído do registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e de pessoas interessadas na adoção. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 688/2007 Complementação de Voto 11/11/2015 Alessandro Molon Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 688/2007 Parecer de Comissão 11/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 688/2007 Parecer do Relator 13/08/2007 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 688/2007 Parecer de Comissão 22/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor