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PL 668/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 668/2007 Parecer do Relator 02/04/2009 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, do PL 1912/2007, do PL 1981/2007, com substitutivo, do PL 2272/2007, com emenda, e do PL 2395/2007, com substitutivo, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 668/2007 Parecer de Comissão 11/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, do PL 1912/2007, do PL 1981/2007, com substitutivo, do PL 2272/2007, com emenda, e do PL 2395/2007, com substitutivo, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 668/2007 Redação Final 30/11/2011 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 668/2007 Parecer do Relator 15/08/2007 Marcelo Melo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 668/2007 Substitutivo 15/08/2007 Marcelo Melo Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 668/2007 Parecer do Relator 04/12/2008 Marcelo Melo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 1912/2007, 1981/2007, 2272/2007, e 2395/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 668/2007 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 1912/2007, 1981/2007, 2272/2007, e 2395/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 668/2007 Parecer do Relator 05/03/2008 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 1912/2007, do PL 1981/2007, do PL 2272/2007, e do PL 2395/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 668/2007 Substitutivo 05/03/2008 Aline Corrêa Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona. Inteiro teor
PRR 2 CVT => PL 668/2007 Parecer Reformulado 09/04/2008 Aline Corrêa Parecer Reformulado, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 1912/2007, do PL 1981/2007, do PL 2272/2007, e do PL 2395/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 668/2007 Substitutivo 09/04/2008 Aline Corrêa p
SBT 3 CVT => PL 668/2007 Substitutivo 09/04/2008 Aline Corrêa p
PAR 1 CVT => PL 668/2007 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Reformulado, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 1912/2007, do PL 1981/2007, do PL 2272/2007, e do PL 2395/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor