PL 650/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 650/2007 | Parecer do Relator | 01/11/2007 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 999/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 650/2007 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 999/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 650/2007 | Parecer do Relator | 03/11/2010 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste e pela aprovação dos PLs nºs 999/07e 6.867/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 650/2007 | Substitutivo | 03/11/2010 | Edgar Moury | "Acrescenta alínea "I" ao art. 15 a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que ''dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências''". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 650/2007 | Declaração de Voto | 16/07/2025 | Maurício Carvalho | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento 1.092/2025, votei SIM. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 650/2007 | Parecer Preliminar de Plenário | 03/02/2026 | Dr. Zacharias Calil | Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame de Proficiência Médica como requisito para o registro profissional do médico nos Conselhos Regionais de Medicina. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 650/2007 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/07/2026 | Dr. Zacharias Calil | Institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Inteiro teor |