PL 5526/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5526/2001 | Parecer do Relator | 24/10/2001 | Jarbas Lima | Parecer do Relator, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5526/2001 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5526/2001 | Parecer do Relator | 26/10/2001 | Werner Wanderer | Parecer do Relator, Dep. Werner Wanderer, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5526/2001 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Werner Wanderer, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5526/2001 | Parecer do Relator | 25/10/2001 | José Múcio Monteiro | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5526/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |